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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

As mulheres são vencedoras

concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:31

Ex-vendedor da Ambev tenta aumentar indenização por tratamento vexatório

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:29

TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária

A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30

Denúncia não apurada gera indenização

informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22

Ação de deserdação. Mero ajuizamento de ação de interdição e instauração do incidente de remoção da herança.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 19:15

Terceirização: 6ª Câmara mantém condenação de segunda reclamada como responsável subsidiária

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:32

Candidato reprovado no psicotécnico não poderá refazer o exame

Não foi encontrada qualquer irregularidade no primeiro exame a que o candidato se submeteu
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:01

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47

Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44

Entidade sindical só tem isenção de custas e depósito recursal em execução fiscal

A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:13

Senado aprova nova Ministra para o TST

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:12

Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:25

Processual civil. Cautelar inominada.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:30

Cumprimento de sentença. Necessidade de restringir o alcance dos quesitos.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:47

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Exibindo resultado de 49021 até 49040 de um total de 125134

concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.

Empregado empregado que não atingia as metas de vendas era exposto a situação vexatória

A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.

informativo distribuído pelo sindicato aos funcionários, publicou comentários ofensivos sobre a

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.

A ação trabalhista foi ajuizada em Ribeirão Preto pela trabalhadora, em face de duas reclamadas.

Não foi encontrada qualquer irregularidade no primeiro exame a que o candidato se submeteu

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.

A confederação sustentava que estaria dispensada do depósito, por ser uma entidade sindical de grau superior

Delaíde Alves Miranda Arantes será a nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

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